Está tendo problemas com os empregados?
Saiba como aplicar corretamente as punições!
Diariamente Empresas enfrentam ações na Justiça do Trabalho com pedido de reversão de justa causa ou outras alegações em relação a punição. Mas você sabe como é feita a análise para aplicação da justa causa na sua Empresa?
Primeiro ponto importante é que a Empresa pode e deve estabelecer regras específicas e claras aos empregados, fazendo com que todos tenham conhecimentos dessas regras e das consequências de descumpri-las.
Em razão do descumprimento das regras estabelecidas, o empregador pode aplicar penalidades ao empregado, quais sejam: advertência (verbal ou escrita), suspensão e dispensa por justa causa.
No entanto, muitas Empresas não aplicam corretamente as penalidades e por isso acabam enfrentando problemas na Justiça do Trabalho. Por isso, a orientação de uma assessoria e consultoria trabalhista especializada é fundamental para que a Empresa siga corretamente com os requisitos exigidos em lei.
Isso porque para aplicar corretamente as penalidades a Empresa precisar observar os seguintes requisitos: proporcionalidade, não punir em duplicidade a mesma falta, apuração da culpa, imediatidade e não discriminação.
Além disso, a Empresa deve observar a gravidade da falta e os demais requisitos para definir qual a penalidade mais adequada ao caso concreto.
Ocorre que muitas vezes a Empresa não sabe como realizar de forma correta a análise das punições devidas, muito menos observa os requisitos exigidos em lei. Por isso, se você não quer sofrer com demandas judiciais e a incerteza de não ter como comprovar a aplicação correta das penalidades, conte com uma assessoria trabalhista de sua confiança.
Principais dúvidas
- O que é a consultoria trabalhista?
É o suporte especializado que auxilia a Empresa a conhecer os riscos e custos das suas escolhas, evitar condutas indevidas, diminuir e limitar o passivo trabalhista, além de ter auxílio em todos os procedimentos corriqueiros das Empresas tais como: admissões, demissões, punições, horas extras, afastamentos, relação com terceirizadas, bem como na elaboração de contratos e no planejamento organizacional.
- Para quem é indicado a consultoria trabalhista?
Para todas as Empresas que se preocupam em cumprir a lei e que possuem empregados.
- Quais os benefícios da consultoria trabalhista?
A consultoria trabalhista permite a redução dos riscos e custos e traz uma maior segurança jurídica para a Empresa. Além disso, possibilita a melhora na relação entre Empresa e Empregado e ajuda no crescimento da Empresa.
Nossos serviços
- Consultoria mensal
Auxílio em todos os procedimentos corriqueiros da Empresa como: admissão, punições, dispensa, bem como esclarecer dúvidas das rotinas diárias relacionadas a relação de trabalho.
- Elaboração de contrato de trabalho e outros documentos
Realizamos a análise da melhor forma de contratação e elaboramos o contrato de trabalho específico para a realidade da sua Empresa. Além disso, também elaboramos outros documentos tais como: regulamento interno, Código de Conduta, termo de banco de horas, entre outros.
- Auditoria trabalhista
A auditoria trabalhista é análise de todos os processos envolvidos na relação de trabalho, com o objetivo de diminuir os riscos trabalhistas, bem como o passivo trabalhista.
- Treinamentos
Realizamos treinamentos dos empregados da Empresa visando desenvolver as habilidades necessárias.
- Consultoria para aplicação de justa causa
Auxiliamos e analisamos todos os procedimentos necessários para aplicação da justa causa.
- Defesa em reclamação trabalhista
Assessoramos e realizamos todo o acompanhamento das Empresa nas ações trabalhistas desde o início até o Tribunais Superiores.
Quem somos?
Larissa Soella Gallon
Advogada inscrita na OAB/ES 20.544, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), pós-graduada em Direito Portuário e Marítimo e em Direito Tributário.
dapibus leo.
Leticia Santi Cordeiro
Advogada inscrita na OAB/ES 21.386, graduada em Direito Faculdade de Direito de Vitória (FDV), concluiu o Programa de Parceria para o Desenvolvimento do Acionista e da Família Empresária e LL.M em Direito Empresarial, pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados; Certificada em Compliance em Proteção de Dados pela LEC/FGV, associada do Instituto Líderes do Amanhã.